Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Morte em creche gera indenização

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças salariais não pagas em função da redução indevida, por concluir estar devidamente configurado o acidente em serviço de que decorreu a incapacidade da professora e que ensejou sua aposentadoria por invalidez.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Amapá bate recorde de nepotismo

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.